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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 09:05
Suspenso processo-crime contra denunciado por furto de fios de cobre no valor de R$ 14,80
Foi aceito, pelo ministro Gilmar Mendes, pedido de suspensão de processo-crime em curso na 2ª Vara
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 19:15
STJ mantém valor da indenização devida aos pais de Sandra Gomide
3ª turma do STJ rejeitou pedido de majoração de indenização por danos morais formulado pelos pais da vítima assassinada em agosto de 2000
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:15
Desembargadores aceitam embargos e aumentam valor de indenização por danos morais
Um pedido de indenização foi objeto de um extenso e didático julgamento nas Câmaras Reunidas Cíveis do Tribunal de Justiça de Rondônia.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:20
TST analisa pedido do Cruzeiro para redução de multa
O Clubre pretende reduzir o valor da multa de ?600 mil euros a ser paga ao jogador Fred
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Apelação cível. Majoração do valor indevida.
Ação de indenização por danos morais. Quantia estabelecida dentro dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 19:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:30
Alvará Judicial. Valor da causa. Preclusão temporal
Justiça Gratuita. Atendidos os requisitos essenciais à concessão do benefício. Presunção relativa de veracidade não derruída pelos elementos constantes nos autos
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:50
Depósito no valor da prestação autoriza liminar
Câmara decidiu negar AI proposto pelo Banco Safra, determinando a exclusão do nome do consumidor dos órgão de proteção ao crédito e a suspensão da cobrança, sob pena de multa diária
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:50
Percentual para quantificar valor não é regra
Pai com salário de R$750,00 não teria condições de pagar, a título de pensão, o percentual como lhe fora determinado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:54
Tributário. Pedido de anulação de débito fiscal.
Trata-se de apelação cível interposta em face de sentença, que julgou improcedente o pedido de
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Modelos » Comercial Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pedido de recuperação judicial
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 12:17
No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:00
Mantido valor de indenização que Dado Dolabella pagará por agredir camareira
O ministro não acolheu o pedido da defesa do ator para que fosse examinado no STJ seu recurso
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:03
TST admite exclusão de pequeno valor de precatório de R$ 852 mil
A Subseção de Dissídios Individuais 2 (SDI 2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido do
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:40
Banco cobra de cliente valor já pago
Banco terá que indenizar em R$ 3 mil reais um correntista que teve seu nome incluído no CCF indevidamente
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:26
Valor pode ser reduzido se sobrevier mudança
este condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atribuído à causa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Previdenciário. Valor do salário-de-benefício. Teto.
Limite máximo do salário-de-contribuição.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00